Aviso de privacidade para o WhatsApp do consultório

Nome do consultório

Responsável pelos dados (controlador)

Contato para pedidos de privacidade

Plataforma de atendimento

Prazo de guarda das conversasConversas com dado de saúde podem ter obrigação de guarda: confirme o prazo.

Link do aviso completoOnde o paciente lê o aviso completo.

Para que o consultório usa o WhatsApp

Agendamento Lembretes Orçamentos Retornos

1. Mensagem curta para o primeiro contato

   Olá! Aqui é do Consultório Exemplo. Usamos seu nome, telefone e as mensagens desta conversa para agendar, confirmar e remarcar consultas; enviar lembretes das consultas marcadas. Por segurança, não envie exames ou fotos por aqui, a menos que a equipe peça. Aviso de privacidade completo: [link para este aviso]. Pedidos de acesso, correção ou exclusão: [e-mail ou telefone para pedidos de privacidade].

   Copiar

2. Aviso completo para o site ou para enviar quando pedirem

   Aviso de privacidade — atendimento pelo WhatsApp do Consultório Exemplo Quem é o responsável: [nome ou razão social do controlador] é o controlador dos dados tratados neste atendimento e decide como eles são usados. Contato para assuntos de privacidade: [e-mail ou telefone para pedidos de privacidade]. Quais dados usamos: nome, telefone, as mensagens trocadas e os dados de agenda. Informação de saúde só é tratada quando você a envia ou quando é necessária para o atendimento. Para quê: agendar, confirmar e remarcar consultas; enviar lembretes das consultas marcadas. Com base em quê: para atender ao seu pedido e prestar o atendimento contratado (LGPD, art. 7º, V) e, quando houver informação de saúde, para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde (art. 11, II, f). Com quem compartilhamos: com o fornecedor da plataforma de atendimento ([plataforma de atendimento usada pelo consultório]), que trata as mensagens para viabilizar o atendimento, nos termos do contrato ou dos termos de uso desse fornecedor. Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade. Por quanto tempo: [prazo de guarda definido pelo consultório]. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda. Seus direitos (art. 18): confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo; portabilidade; eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências; e revogação do consentimento, quando ele for a base. Você também pode se opor a tratamento feito em desacordo com a lei e peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer, fale com [e-mail ou telefone para pedidos de privacidade].

   Copiar

Precisa nomear um encarregado (DPO)?

A LGPD pede que o controlador indique um encarregado (art. 41). A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa agentes de pequeno porte dessa indicação, desde que mantenham um canal de comunicação com o titular (art. 11). A dispensa não vale para quem faz tratamento de alto risco, tem receita acima do limite da empresa de pequeno porte ou pertence a grupo econômico que passe desse limite (art. 3º). Alto risco exige, ao mesmo tempo, um critério geral, como tratamento em larga escala ou que possa afetar significativamente direitos, e um específico, como o uso de dados de saúde (art. 4º). Dado de saúde sozinho não basta, mas conta. Confirme com o seu jurídico como o consultório se enquadra.

Boas práticas no WhatsApp do consultório

• Use a conta do consultório, não o celular pessoal, para o histórico ficar com a equipe e sair do aparelho de quem deixa o consultório.
• Peça exames e fotos só quando necessário e oriente o canal certo para isso.
• Não cite diagnóstico nem procedimento em lembretes: a prévia aparece na tela bloqueada.
• Entenda o papel do fornecedor. Se ele trata as conversas só conforme as instruções do consultório, é operador (art. 39), e isso deve estar no contrato. No aplicativo WhatsApp Business, a Meta trata dados pelos próprios termos de uso. Por isso o modelo descreve o compartilhamento de forma neutra: ajuste conforme o seu caso.
• Atenda os pedidos do paciente de acesso, correção e exclusão pelo contato informado no aviso.

Este modelo é informativo e não substitui a orientação do seu jurídico.

Perguntas frequentes

Preciso de consentimento para atender pelo WhatsApp?

Nem sempre. Para agendar e atender a pedido do próprio paciente, a base costuma ser a execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) e, para dados de saúde, a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde (art. 11, II, f). Consentimento é outra base, usada por exemplo para mensagens de divulgação.

Onde publico o aviso completo?

No site do consultório, com link na mensagem curta, ou em uma resposta automática quando o paciente pedir. O importante é que ele esteja acessível antes ou no início do atendimento.

Os dados que digito são enviados à IZMED?

Não. O texto é montado no navegador. Nada entra na URL, fica salvo ou é enviado pela rede.

Privacidade dentro do sistema

Na IZMED, dados de saúde são tratados como dados pessoais sensíveis, e o gestor pode anonimizar um paciente sem apagar o histórico de consultas e lançamentos.

Conhecer o piloto →